Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como a Levelaxia recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores que entram em contacto connosco através do site https://levelaxia.com/, em particular através do formulário de contacto. Ao submeter o formulário, o utilizador declara ter lido e compreendido esta política.

O tratamento dos dados pessoais é feito em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, «RGPD») e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.

1. Responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• Levelaxia
• Morada: Rua da Boavista, 19, 4650-505 Felgueiras, Portugal
• Email: levelaxia@gmail.com
• Telefone: +351 255 078 407 / +351 966 387 884

2. Dados pessoais recolhidos

Através do formulário de contacto, recolhemos os seguintes dados que o utilizador nos fornece de forma voluntária:

• Nome;
• Endereço de email;
• Número de telefone;
• Empresa;
• Mensagem e qualquer informação que o utilizador decida incluir no respetivo campo.

Recolhemos apenas os dados necessários para responder ao pedido. Pedimos ao utilizador que não inclua na mensagem categorias especiais de dados pessoais (por exemplo, dados de saúde) nem informação confidencial que não seja indispensável ao contacto.

3. Finalidades e fundamento jurídico

Os dados recolhidos através do formulário são tratados com as seguintes finalidades e fundamentos:

• Responder ao pedido de contacto e prestar as informações solicitadas, com base no consentimento do titular (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) e/ou na diligência pré-contratual a pedido do titular (artigo 6.º, n.º 1, alínea b));
• Gerir a comunicação subsequente relacionada com o pedido, incluindo eventual proposta comercial, com base no interesse legítimo da Levelaxia em dar seguimento aos contactos recebidos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f));
• Cumprir obrigações legais a que a Levelaxia esteja sujeita, quando aplicável (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)).

Os dados não são utilizados para decisões automatizadas nem para definição de perfis.

4. Prazo de conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades acima descritas. Regra geral, as mensagens de contacto que não deem origem a uma relação comercial são conservadas até 12 meses. Caso o contacto dê origem a uma relação comercial ou contratual, os dados são conservados durante a vigência dessa relação e pelos prazos legais de conservação aplicáveis. Findos esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

5. Comunicação e partilha de dados

A Levelaxia não vende nem cede os dados pessoais a terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços que atuam por conta da Levelaxia (por exemplo, serviços de alojamento do site, correio eletrónico ou apoio informático), na qualidade de subcontratantes e sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança. Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas quando exista uma obrigação legal nesse sentido.

6. Transferências internacionais

Sempre que possível, os dados são tratados dentro do Espaço Económico Europeu. Caso algum prestador de serviços implique a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a Levelaxia assegura que essa transferência é feita ao abrigo de garantias adequadas previstas no RGPD, tais como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Segurança dos dados

A Levelaxia adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda, a destruição ou a divulgação indevida. Ainda assim, nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente inviolável, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de, a qualquer momento:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos seus dados («direito a ser esquecido»);
• Solicitar a limitação do tratamento;
• Opor-se ao tratamento com base no interesse legítimo;
• Exercer o direito à portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer estes direitos, o utilizador pode contactar-nos através do email levelaxia@gmail.com. O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

9. Cookies

O site utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e à navegação, os quais não carecem de consentimento prévio. Estes cookies não recolhem informação para fins de análise estatística nem de publicidade. Caso, no futuro, sejam introduzidas ferramentas de análise ou de marketing, esta política será atualizada e será solicitado o consentimento do utilizador quando exigível.

10. Ligações para sites de terceiros

O site pode conter ligações para sites de terceiros (por exemplo, redes sociais). A Levelaxia não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites, pelo que recomendamos a leitura das respetivas políticas de privacidade.

11. Consentimento e aceite no formulário de contacto

Antes de submeter o formulário, o utilizador deve dar o seu consentimento livre, específico, informado e inequívoco através de uma caixa de verificação. Sugere-se o seguinte texto, colocado junto ao botão de envio:

«Li e aceito a Política de Privacidade.»

A caixa de verificação não deve estar pré-selecionada, devendo o utilizador assinalá-la ativamente para poder submeter o formulário.

12. Alterações à presente política

A Levelaxia pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, refletindo alterações legais ou nas suas práticas de tratamento de dados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

13. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte a Levelaxia através do email levelaxia@gmail.com ou dos telefones +351 255 078 407 / +351 966 387 884.